Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos acusados do assassinato do advogado Evandro Cavalcanti, ocorrido em 1987, em Surubim (PE).

Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

O demandado alega, em sede de preliminar, carência de ação por ausência de interesse de agir, sustentando que, ao referir sobre os "policiais da DEFREC", no Termo de Declarações lavrado pela Promotoria de Justiça, o teria feito genericamente, sem nominar quem quer que fosse.

Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

O escrivão afastado da Polícia Federal F.M.K., que responde por crime de extorsão mediante seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.